O Conselho Técnico e de Qualidade (CTQ) é o órgão de consulta do Conselho de Representantes, do Director-Geral e do Conselho Administrativo e de Gestão sobre a qualidade do processo de ensino-aprendizagem, de formação e dos processos técnicos e tecnológicos que têm lugar no ISPM. O Conselho Técnico e de Qualidade é dirigido por um Presidente eleito pelos seus pares.
Competência do Conselho Técnico de Qualidade:
- Prònunciar-se sobre os curricula, bem como sobre o nível de qualidade da formação ministrada e propor medidas para a sua progressiva elevação;
- Promover a elaboração e adequação dos regulamentos de carácter científico-pedagógico, técnicos e outros afins;
- Pronunciar-se sobre os planos de formação do corpo docente, concessão de títulos honoríficos, planos e relatórios e outros instrumentos de gestão económica e financeira do ISPM.
Integram o Conselho Técnico e de Qualidade três a cinco membros do corpo docente e de investigadores do politécnico, designados pelo Director-Geral. Os membros deste conselho têm mandato de cinco anos renováveis apenas uma vez.